Ipem-SP combate fraudes em postos de combustíveis na capital

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O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou nesta terça-feira, 28 de setembro, mais uma etapa da Operação Olhos de Lince em postos de combustíveis na capital. A fiscalização teve o acompanhamento do secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.

Dos 8 postos de combustíveis fiscalizados, foram encontradas irregularidades em 6 (75%). No total, os fiscais verificaram 116 bombas de combustíveis verificadas, e reprovaram 49 (42%) com emissão de 59 autos de infração. Entre as irregularidades detectadas pelos fiscais do Ipem-SP, o maior erro foi de menos 1761 ml a cada 20 litros abastecidos em prejuízo ao consumidor, violação no plano de selagem da bomba de combustível, corpo estranho instalado na bomba medidora, violação de interdição da bomba, entre outros.

“Os infratores não conseguirão dificultar a nossa fiscalização fechando seus estabelecimentos antes da operação. É o Governo do Estado de São Paulo protegendo a população, o consumidor e o comerciante honesto, aquele que não comete irregularidades ao realizar blitz como essa em postos de combustíveis”, enfatizou o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.

Segundo o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Gambaroni, “intensificar as fiscalizações em postos de combustíveis é um dos objetivos do Ipem-SP, pois, trabalhamos na defesa do consumidor e a proteção da livre e justa concorrência por meio da verificação metrológica de instrumentos, como, bombas de combustíveis. Os postos de combustíveis escolhidos para essa blitz foram elencados conforme denúncias recebidas por meio da Ouvidoria da autarquia. Alguns deles, já haviam apresentado irregularidades durante fiscalizações anteriores”.

Acesse a tabela com as irregularidades http://www.ipem.sp.gov.br/images/07imprensa/ipem_na_midia/IpemSPOpOlhosdeLince28092021.jpg

A operação também contou com a presença do delegado Osvaldo Nico Gonçalves, agentes ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que verificarão a qualidade do combustível, policiais do DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania) GARRA (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos), que é um grupo especializado do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE) da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

O posto com irregularidades tem dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, a multa pode chegar a R$ 1,5 milhão.

O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.

Números de fiscalização – Operação Olhos de Lince

De janeiro a agosto de 2021, o Ipem-SP fiscalizou 240 postos de combustíveis no estado de São Paulo, verificou 3.144 bombas de combustíveis com 730 reprovações. Sendo emitidos 717 autos de infração.

Em 2020, o Ipem-SP fiscalizou 382 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 6.012 bombas de combustíveis com 1.042 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 342 placas e 527 pulsers, sendo emitidos 839 autos de infração.

Em 2019 o Ipem-SP fiscalizou 175 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 2.500 bombas de combustíveis com 709 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 243 placas, 392 pulsers, 40 fiações, sendo emitidos 681 autos de infração.

Em 2018 o Ipem-SP fiscalizou 329 postos de combustíveis, verificou 4.463 bombas com 595 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 125 placas, 104 pulsers, 7 fiações e emitidos 485 autos de infração.

Em 2017 o Ipem-SP fiscalizou 329 postos de combustíveis, verificou 4.749 bombas com 811 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 344 placas, 324 pulsers, 18 fiações, e emitidos 636 autos de infração.

Em 2016, desde o início da operação especial, no mês de maio até dezembro, foram 4.271 postos fiscalizados, 50.980 bombas verificadas, 3.276 bombas reprovadas, sendo emitidos 1.425 autos de infração. Foram apreendidas 176 placas, 249 pulsers, 45 fiações.

Números de fiscalização – rotina

Diariamente, as equipes de fiscalização do Ipem-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital.

De janeiro a agosto de 2021, durante as ações de rotina, fiscalizou 3.559 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 50.021 bombas de combustíveis com 3.463 reprovações. Sendo emitidos 1.394 autos de infração.

Em 2020, o Ipem-SP durante as ações de rotina, fiscalizou 7.169 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 114.142 bombas de combustíveis com 8.040 reprovações, sendo emitidos 2.354 autos de infração. Em 2019 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 10.376 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 125.774 bombas de combustíveis com 6.938 reprovações.

Em 2018 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.136 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 125.379 bombas de combustíveis com 7.486 reprovações. Em 2017, o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.170 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 123.443 bombas de combustíveis com 7.513 reprovações.

Para o Ipem-SP fechar ainda mais o cerco contra os fraudadores, a instituição integrou-se à ação do Governo do Estado, denominada “De Olho na Bomba” da Secretaria da Fazenda e Planejamento, que visa o combate de fraudes em combustíveis e a sonegação fiscal. Também integram esta ação, o Procon, ANP, por meio do seu escritório regional, Polícia Civil e, no caso da capital, a Prefeitura de São Paulo.

Quando os fiscais do Ipem-SP encontram bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço no estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária. Detectada a fraude é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.





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