Aprovada criação do Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola

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Julianna Sampaio – Ascom Seduc – Texto
Helene Santos – Fotos

Foi aprovado, nesta quinta-feira (30), em sessão itinerante da Assembleia Legislativa, o projeto de lei do Governo do Ceará que trata do Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola (EFAs) do Estado do Ceará. Com esta iniciativa, o governo estadual vai apoiar projetos e ações integradas de caráter comunitário para proporcionar aos jovens e adultos do campo cearense a escolarização de nível médio, a educação profissional de nível técnico e a formação inicial e continuada.

“O investimento na educação e na aprendizagem dos alunos cearenses tem sido uma prioridade do Governo do Ceará. Como importante ação nessa área, destaca-se a criação, em todo o estado, das chamadas Escolas Família Agrícola, gerenciadas por associações autônomas, composta de pessoas e entidades comprometidas com o desenvolvimento da agricultura familiar”, destacou o governador Camilo Santana no texto da mensagem.

Por meio deste programa, a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) realizará parcerias com entidades sem fins lucrativos mantenedoras das escolas, visando contribuir para a manutenção e o funcionamento das Escolas Família Agrícola. A Seduc também fiscalizará a correta aplicação dos recursos repassados e analisará a prestação de contas de modo a contribuir para que as EFAs possam atingir os objetivos da educação do campo sem prejuízo da fiscalização a cargo dos pais que compõem as associações.

“Este programa vai fortalecer a parceria entre o Estado, por meio da Seduc, e as associações que atuam junto às EFAs para a garantir a sustentabilidade e autonomia pedagógica e administrativa dessas escolas”, ressaltou a secretária da Educação, Eliana Estrela.

EFAs no Ceará

O Governo do Ceará inaugurou, em 2018, a EFA Padre Eliésio dos Santos, em Ipueiras. Estão em construção mais duas unidades com esta modalidade de ensino, localizadas em Santa Quitéria e Cruz. Há ainda quatro EFAs comunitárias nos municípios de Quixeramobim, Tabuleiro do Norte, Tianguá e Independência.

As EFAs são escolas do campo diferenciadas, cuja construção social é fruto da mobilização dos camponeses. Organizados em uma associação, os moradores buscam a formação contextualizada e integral para os jovens do campo, adotando a pedagogia da alternância como princípio metodológico.

Assim, alterna momentos no ambiente escolar (Tempo Escola) e no ambiente familiar comunitário (Tempo Comunidade), valorizando os vínculos pessoais, a herança cultural, o resgate da cidadania, os saberes da terra e a cultura camponesa, possibilitando a interdisciplinaridade. A Escola Família Agrícola torna os alunos capazes de elaborar e implantar projetos produtivos de base agroecológica nos quintais produtivos, em comunidades rurais.





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