Lira quer PEC para mudar ICMS de combustíveis e colchão para absorver variação do preço da gasolina

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Na tentativa de reduzir o preço dos combustíveis e agradar o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende atuar em duas frentes. Uma seria aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reduzir o ICMS, que é cobrado sobre o preço nas bombas, nos estados, que varia de 12% a 40%, dependendo do produto e do estado.

A outra iniciatiiva prevê a criação de um colchão que permitiria à Petrobras reajustar os preços em períodos maiores, a cada três meses, quatro meses, reduzindo a variação de curto prazo que existe atualmente.

As alternativas serão discutidas nesta quarta-feira na reunião com líderes dos partidos.

A legislação do ICMS é de competência estadual e a mudança deve enfrentar a resistência dos governadores. Caso avance, a alternativa teria impacto na arrecadação. Uma solução seria criar uma fonte de compensação para os estados, disse uma fonte envolvida nas discussões.

Segundo técnicos que atuam na proposta, diferentemente de outros impostos que têm alíquotas fixas, o cálculo do ICMS corresponde a um porcentual do preço ao consumidor. Assim, quando produto fica mais caro, o valor de ICMS a ser recolhido também aumenta, mesmo que a alíquota do imposto continue a mesma. Entretanto, estados refutam esta crítica e afirmam que a legilsação do ICMS não muda há mais de dez anos.

O colchão para absorver variações do preço do combustível, que é afetado pelo dólar e pela cotação internacional, também teria problemas para ser colocado em prática. Os recursos precisariam sair de alguma fonte, em momento de pouco espaço fiscal.

Fonte: O Globo



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