São Paulo reduz ICMS para usados, carros elétricos e híbridos

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São Paulo reduz ICMS para usados, carros elétricos e híbridos


O governo do Estado de São Paulo, anunciou uma redução no ICMS para a venda de carros usados e também para veículos elétricos e híbridos, comercializados na região. No primeiro caso, a alíquota retorna ao que era antes do aumento em janeiro.

No segundo caso, haverá redução no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços em São Paulo. A medida surge como um ajuste fiscal proposto pelo Palácio dos Bandeirantes, sendo comemorado pela Fenauto, entidade que reúne os revendedores de carros multimarcas.

Ilíodio dos Santos, presidente da Fenauto, comentou: “vai facilitar muito a realização de negócios por parte dos lojistas e, acima de tudo, amenizar o custo do veículo para o consumidor”.

Falando neles, as vendas de carros usados passam a recolher alíquota de 1,8%, a mesma que existia anteriormente, quando o governo paulista elevou para 5,4% em janeiro, gerando muitos protestos por todo o Estado.

Em abril, houve uma redução para 3,9%, mas a partir de 1 de janeiro de 2022, os lojistas voltarão a recolher o que já vinha sendo cobrado. No setor, a alta da carga tributária foi de 207%.

Com a atual crise dos chips, que reduziu a oferta de novos, a medida deve ajudar os comerciantes a reduzir os preços dos usados, agora procurados por quem não consegue um carro novo.

São Paulo reduz ICMS para usados, carros elétricos e híbridos

Na outra ação de redução do ICMS, no Estado de São Paulo, carros, motos, comerciais leves, caminhões e ônibus passam a recolher 14,5% de ICMS ante 18% cobrados atualmente. A redução, como no caso dos usados, vale a partir de 1 de janeiro.

Nesse mercado, a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) comemorou a decisão paulista. Adalberto Maluf, presidente da ABVE, disse:

“Essas medidas põem São Paulo na liderança nacional da eletromobilidade, ao apoiar as tecnologias limpas de transporte público, individual e de carga. É um grande passo para incentivar a inovação na indústria paulista e para reduzir a poluição do ar e o nível de ruído em nossas cidades”.

Além das medidas, São Paulo adotará o Renave, o registro nacional de veículos em estoque, que transfere automaticamente o veículo usado do proprietário para a loja, ao vendê-lo. Os Estados de Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Espírito Santo, estão implementando esse banco de dados automotivo.

[Fonte: Automotive Business]

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