OBRAS DE SANEAMENTO – Herança Maldita? Não; solução para a preservação ambiental de nossos rios!

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“Diz o provérbio que:  “quem casa com a viúva tem por obrigação assumir, tratar e educar a prole que com ela veio”. Mal comparando, foi isto mesmo o que ocorreu com o prefeito de Formiga, Eugênio Vilela, ao se deparar com a existência de algumas obras não concluídas, estas iniciadas ainda nos idos de 2012, época da administração do ex-prefeito Aluísio Veloso.

Duas delas, sem dúvida alguma, de enorme importância para a cidade e que, se levadas a termo conforme previsto, teriam colocado o município na vanguarda da defesa ambiental, sendo reconhecido como um dos líderes do Estado, no cuidado com seus recursos hídricos!

São elas:  1 –  construção de interceptores de esgotos e 2construção da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE).

Porém, por razões outras, tais obras não tiveram a sequência esperada, foram paralisadas por diversas razões e, finalmente agora, ao que tudo indica, reconhecidas suas importâncias, poderão, em breve, ser reiniciadas, isto graças ao esforço da atual administração, empenhada em resolver dentre outros, também estes problemas.  

A primeira delas, grande obra com a qual se pretendia fazer a captação e encaminhamento correto do esgoto aqui produzido, retirando-o dos rios Formiga e Mata Cavalo, teve início a partir da obtenção de um financiamento de R$10 milhões para custeá-la. Estes seriam liquidados em prazo de amortização pactuado em 240 meses. Apesar de tal obra não ter sido concluída pela Construtora Soenge, vencedora da licitação e responsável por sua execução, o débito contraído para tal, ainda hoje, vem onerando os cofres públicos, ao serem quitadas as parcelas assumidas em algo próximo a R$ 70 mil/mês.

Segundo o portal apurou, daquele recurso inicialmente contratado ainda restam algo em torno de R$ 2.300 milhões, para serem utilizados com a execução da parte dos serviços não executados. (valores não corrigidos).

A informação que se tem é a de que, a atual administração já está providenciando a licitação para a contratação de uma empresa especializada para que ela refaça os projetos de execução para os serviços ainda não concluídos e conduza uma criteriosa verificação da parte dada como concluída. Isto em razão das dúvidas que pairam sobre o processo de fiscalização que durante a execução de tais obras deveria ter sido feito com os cuidados minimamente aceitáveis, já que com o decorrer dos anos, algumas evidências mostraram que o processo fiscalizatório de então, apresentou falhas.

É obvio que esta obra não concluída e sem estar em pleno funcionamento, acabará por inviabilizar ou no mínimo prejudicar o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), que agora se anuncia terá suas obras retomadas. Isto porque, sem que a matéria prima – (esgoto interceptado para não cair nos corpos hídricos dos rios Formiga e Mata Cavalo)  chegue adequadamente na ETE, seu funcionamento não se justifica.

Sobre a ETE:

A ETE teve sua construção iniciada em 2012 e para tal, o município obteve recursos vindos diretamente do Orçamento Geral da União, portanto, recursos a “fundo perdido” que somados a sua contrapartida, totalizaram o montante de R$10.261,606,86.

Num levantamento feito pela reportagem, o jornal concluiu que deste total ainda restam a ser liberados, cerca de R$ 1,8 milhão.

A obra que até sua paralisação foi tocada pela empresa Lamar Engenharia Comércio Ltda, atingiu 62% dos serviços incialmente previstos, consumindo R$6.381.709,71 dos recursos a ela alocados. O contrato então existente foi rescindido unilateralmente por decisão da administração municipal em agosto de 2019, em razão da lentidão no andamento dos serviços e constantes descumprimentos do cronograma de execução e cláusulas contratuais – 12 meses. 

Na parte física – (obras de engenharia) –  faltam ser construídos um tanque decantador; um leito de secagem; estação elevatória de retorno de lodo; além da aquisição de alguns equipamentos como: bombas, transformadores, aeradores, grade, fonte renovadora e urbanização das vias internas.  

Em razão do prazo decorrido entre o início da obra e a data atual, foi necessário que se fizesse uma readequação nos custos inicialmente previstos e para a viabilização do sonho – reinício e término das obras – verificou-se que seria necessária a alocação de novos recursos, estes estimados em R$ 7,2 milhões. Esta semana, a contratação de empréstimo acabou sendo autorizada com a aprovação do projeto encaminhado pelo Executivo ao Legislativo.   

Vencidos os problemas burocráticos, segundo informou uma fonte da Secretaria de Obras, aguarda-se agora apenas o acordo dos órgãos federais envolvidos (aprovação do Ministério do Desenvolvimento Regional) concedente dos recursos financeiros, para que o processo de licitação tenha início para a escolha dos novos executores da obra. 

Após seu reinício, estima-se que a obra, finalmente esteja concluída em aproximadamente 12 meses.





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